Comissão aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
Deputado Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
Encontramos 18 resultados para o termo Pessoas Privativas De Liberdade
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Arthur Lira quer votar as novas regras na próxima semana O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar, antes do feriado do...
Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem no calendário...
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Joenia: garimpos em terras indígenas cresceram cinco vezes em uma década Segundo a deputada, entre 2015 e 2020, 229 toneladas de...
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